Fundado em 2001, o Borba Advogados reúne sócios com reconhecida atuação no direito empresarial, orientada por elevado rigor técnico na condução de litígios judiciais, arbitrais e na elaboração de pareceres jurídicos.
Elaboração de pareceres com profundidade técnica para orientar decisões empresariais estratégicas.
Gestão de litígios judiciais e arbitrais com estratégias personalizadas e orientadas a resultado.
Soluções jurídicas para operações societárias complexas, investimentos e mercado de capitais.
Com atuação voltada a clientes nacionais e internacionais, o escritório possui experiência na elaboração de pareceres jurídicos, estruturação de novos negócios, na gestão de disputas
estratégicas e no desenvolvimento de soluções jurídicas para
questões complexas.
Sua atuação concentra-se, sobretudo, em direito societário, fundos de investimento, mercado de capitais e contratos empresariais. A prática do escritório é orientada por elevado rigor técnico e ético, refletido tanto na elaboração de pareceres quanto na definição de estratégias para a condução de litígios judiciais e arbitrais.
Assessoria jurídica a investidores estrangeiros na estruturação de operações e veículos de investimento no mercado brasileiro.
Constituição, regulamentação e assessoria jurídica a gestores e cotistas de fundos de investimento.
Operações de emissão de valores mobiliários, ofertas públicas, regulamentação CVM e governança corporativa.
Operações societárias, acordos de acionistas, joint ventures, reorganizações e governança corporativa.
Condução de litígios judiciais e arbitrais de alto valor, com definição estratégica de teses e gestão processual dedicada.
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais de grande porte e operações complexas.
Os sócios do escritório possuem sólida experiência na condução de operações societárias relevantes, litígios de alto valor e na assessoria de negócios complexos e sensíveis.
Com trajetória de quase seis décadas dedicadas ao direito empresarial, o Professor José Edwaldo Tavares Borba é referência nacional em Direito Societário. Foi gerente jurídico corporativo da Souza Cruz S.A, advogado do BNDES e procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Presidiu a Comissão Jurídica da ABRASCA e participou de diversos congressos da International Bar Association. Autor de obras de referência como Direito Societário (22ª edição), Sociedade de Economia Mista e Privatização, A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e Das Debêntures e Temas de Direito Comercial.
Há 20 anos atua na elaboração de pareceres jurídicos, estruturação de negócios e definição de estratégias em litígios empresariais. Alia sólida formação acadêmica internacional a uma prática voltada à construção de soluções eficientes para casos de alta complexidade.
Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ desde 2019 (terceiro mandato). Como advogado do BNDES, atuou como Assessor-Chefe da Presidência do BNDES, Assessor da Diretoria de Mercado de Capitais da BNDESPAR, Gerente do Contencioso do BNDES em Brasília e Diretor Jurídico da AFBNDES. Autor de Acordo de acionistas e seus mecanismos de liquidez (Ed. Fórum, 2018) e coorganizador de CVM — Precedentes Comentados (Ed. Forense, 2021).
